DECRETO nº 37.753, de 06/02/1996 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO BAIXADO PELO DECRETO 33945, DE 18 DE
SETEMBRO DE 1992, SOBRE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICO E
AFIM.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, DESTINAÇÃO, RESÍDUO, EMBALAGEM, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AGROTÓXICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, AGROTÓXICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/02/1996 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 536
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, DESTINAÇÃO, RESÍDUO, EMBALAGEM, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AGROTÓXICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONTROLE, AGROTÓXICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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