DECRETO nº 37.626, de 12/12/1995
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, DEVOLUÇÃO, TROCA, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, CUPOM FISCAL, PASSAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, DISPENSA, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS), REGIME FISCAL, ESTIMATIVA FISCAL, REFERÊNCIA, SAÍDA, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, (ICMS), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, NORMAS, CRITÉRIOS, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR, OPERAÇÃO, CARTÃO DE CRÉDITO. ACRÉSCIMO, OBRIGATORIEDADE, COMPLEMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, ENTREGA, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR, OPERAÇÃO, CARTÃO DE CRÉDITO, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, ADQUIRENTE, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, (ICMS), COMPROVAÇÃO, SAÍDA, OBSERVAÇÃO, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ACRÉSCIMO, PROIBIÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, RETENÇÃO, SEGUNDA VIA, PASSAGEM, DESTINATÁRIO, PASSAGEIRO, EXCEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, CANCELAMENTO, PREVISÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, DISPENSA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMERCIALIZAÇÃO, CARNE, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, MERCADORIA, AQUISIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO, (ICMS), OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, ARQUIVAMENTO, DOCUMENTO FISCAL, SAÍDA, EFEITO, EXIBIÇÃO, FISCO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DISPENSA, PADARIA, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), EFEITO, COMPROVAÇÃO, VALOR, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CONSUMIDOR, INAPLICABILIDADE, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, ADQUIRENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), CUPOM FISCAL, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARTE, SEÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, CUPOM FISCAL, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR. REVOGAÇÃO, PARTE, SEÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, CUPOM FISCAL, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, CUPOM FISCAL, EMISSÃO, EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICO, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, NORMAS, SUBSTITUIÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1995 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 534
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, APROPRIAÇÃO, CRÉDITO FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, DEVOLUÇÃO, TROCA, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, CUPOM FISCAL, PASSAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, DISPENSA, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS), REGIME FISCAL, ESTIMATIVA FISCAL, REFERÊNCIA, SAÍDA, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, (ICMS), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, NORMAS, CRITÉRIOS, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR, OPERAÇÃO, CARTÃO DE CRÉDITO. ACRÉSCIMO, OBRIGATORIEDADE, COMPLEMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, ENTREGA, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR, OPERAÇÃO, CARTÃO DE CRÉDITO, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, ADQUIRENTE, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, (ICMS), COMPROVAÇÃO, SAÍDA, OBSERVAÇÃO, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ACRÉSCIMO, PROIBIÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, RETENÇÃO, SEGUNDA VIA, PASSAGEM, DESTINATÁRIO, PASSAGEIRO, EXCEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, CANCELAMENTO, PREVISÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, DISPENSA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMERCIALIZAÇÃO, CARNE, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, MERCADORIA, AQUISIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO, (ICMS), OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, ARQUIVAMENTO, DOCUMENTO FISCAL, SAÍDA, EFEITO, EXIBIÇÃO, FISCO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DISPENSA, PADARIA, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), EFEITO, COMPROVAÇÃO, VALOR, SAÍDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CONSUMIDOR, INAPLICABILIDADE, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, ADQUIRENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), CUPOM FISCAL, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, CONTRIBUINTE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARTE, SEÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, CUPOM FISCAL, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR. REVOGAÇÃO, PARTE, SEÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, CUPOM FISCAL, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, CUPOM FISCAL, EMISSÃO, EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICO, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBSERVAÇÃO, NORMAS, SUBSTITUIÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
