DECRETO nº 37.554, de 23/11/1995 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTROLE, ATIVIDADE, COMUNICAÇÃO SOCIAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO ESTADUAL, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, APROVAÇÃO, CAMPANHA, PUBLICIDADE, PUBLICAÇÃO, PROMOÇÃO, PESQUISA, OPINIÃO, ÂMBITO, EXECUTIVO, ANTERIORIDADE, EXECUÇÃO. FIXAÇÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REMESSA, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PREVISÃO ANUAL, DIVULGAÇÃO, RELAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ÁREA, COMUNICAÇÃO SOCIAL. SUJEIÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ÁREA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ORIENTAÇÃO, NATUREZA TÉCNICA, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/11/1995 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 533
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTROLE, ATIVIDADE, COMUNICAÇÃO SOCIAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO ESTADUAL, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, APROVAÇÃO, CAMPANHA, PUBLICIDADE, PUBLICAÇÃO, PROMOÇÃO, PESQUISA, OPINIÃO, ÂMBITO, EXECUTIVO, ANTERIORIDADE, EXECUÇÃO. FIXAÇÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REMESSA, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PREVISÃO ANUAL, DIVULGAÇÃO, RELAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ÁREA, COMUNICAÇÃO SOCIAL. SUJEIÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ÁREA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ORIENTAÇÃO, NATUREZA TÉCNICA, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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