DECRETO nº 37.541, de 22/11/1995
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MILHO, SORGO, FARELO, ESPECIFICAÇÃO, RESÍDUO, INDÚSTRIA, FARINHA, SAL, MINERAL, GRÃO, SOJA, FENO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, ENTREGA, DECLARAÇÃO, APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ICMS), PRAZO, PREVISÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, REDUÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, ALHO, PRODUÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENDEREÇO, MUNICÍPIO, LOCALIZAÇÃO, CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APURAÇÃO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, OBSERVAÇÃO, PRAZO, FIXAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 533
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 534
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MILHO, SORGO, FARELO, ESPECIFICAÇÃO, RESÍDUO, INDÚSTRIA, FARINHA, SAL, MINERAL, GRÃO, SOJA, FENO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, ENTREGA, DECLARAÇÃO, APURAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ICMS), PRAZO, PREVISÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, REDUÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, ALHO, PRODUÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENDEREÇO, MUNICÍPIO, LOCALIZAÇÃO, CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APURAÇÃO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, OBSERVAÇÃO, PRAZO, FIXAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
