DECRETO nº 37.508, de 13/11/1995
RATIFICA CONVÊNIOS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE
7 DE JANEIRO DE 1975.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 76, 80, 82, 85, 86, 88 E 89 DE 1995.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OPERAÇÃO, GADO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), OPERAÇÃO, TRILHO, MINÉRIO, ÓLEO LUBRIFICANTE. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), MERCADORIA, DOAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, PETRÓLEO, TINTA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/1995 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 533
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 76, 80, 82, 85, 86, 88 E 89 DE 1995.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OPERAÇÃO, GADO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), OPERAÇÃO, TRILHO, MINÉRIO, ÓLEO LUBRIFICANTE. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), MERCADORIA, DOAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, PETRÓLEO, TINTA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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