DECRETO nº 37.389, de 06/10/1995
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ÓLEO LUBRIFICANTE, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, ADITIVO QUÍMICO, MATERIAL, LIMPEZA, DESINFETANTE, SOLVENTE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, COMPETÊNCIA, DESTINATÁRIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ADITIVO QUÍMICO, MATERIAL, LIMPEZA, DESINFETANTE, SOLVENTE, GRAXA LUBRIFICANTE, ÓLEO, UTILIZAÇÃO, TRANSFORMADOR, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, VEÍCULO AUTOMOTOR, OBSERVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EXCEÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VALOR, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS). RESPONSABILIDADE, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), EXISTÊNCIA, ESTOQUE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, FABRICANTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/1995 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 532
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ÓLEO LUBRIFICANTE, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, ADITIVO QUÍMICO, MATERIAL, LIMPEZA, DESINFETANTE, SOLVENTE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, COMPETÊNCIA, DESTINATÁRIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ADITIVO QUÍMICO, MATERIAL, LIMPEZA, DESINFETANTE, SOLVENTE, GRAXA LUBRIFICANTE, ÓLEO, UTILIZAÇÃO, TRANSFORMADOR, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA, VEÍCULO AUTOMOTOR, OBSERVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EXCEÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VALOR, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS). RESPONSABILIDADE, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), EXISTÊNCIA, ESTOQUE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, FABRICANTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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