DECRETO nº 37.263, de 26/09/1995 (REVOGADA)
DISCIPLINA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO
INDIVIDUAL - GEPI, PARA O OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO
FAZENDÁRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 5º DA LEI DELEGADA Nº 4, DE 12 DE
JULHO DE 1985, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.276, DE 19 DE
SETEMBRO DE 1990.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO EFETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EXTENSÃO, APOSENTADO. DECLARAÇÃO, FUNÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI). FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, NÚMERO, COTA, (GEPI), DESTINAÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, COORDENADOR, (SIAT), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. DEFINIÇÃO, CARGA HORÁRIA, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA, RODÍZIO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISCIPLINAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. PROIBIÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE ESPECÍFICA, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/09/1995 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 531
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO EFETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EXTENSÃO, APOSENTADO. DECLARAÇÃO, FUNÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI). FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, NÚMERO, COTA, (GEPI), DESTINAÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, COORDENADOR, (SIAT), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. DEFINIÇÃO, CARGA HORÁRIA, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA, RODÍZIO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISCIPLINAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. PROIBIÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO FAZENDÁRIO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE ESPECÍFICA, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Documentos
