DECRETO nº 37.217, de 06/09/1995 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 32535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO, RECEBIMENTO, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, IMPOSTO, HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, ESTOQUE, OBSERVAÇÃO, REQUISITÓRIO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/09/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 531
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, SAÍDA, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO, RECEBIMENTO, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, IMPOSTO, HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, ESTOQUE, OBSERVAÇÃO, REQUISITÓRIO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
