DECRETO nº 37.181, de 21/08/1995
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 32535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, (ICMS), PRODUTOR RURAL, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, REPARTIÇÃO FISCAL, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, PRODUTOR, ENCAMINHAMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CÓPIA, REPROGRAFIA, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, DESTINATÁRIO, OPERAÇÃO, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, ANEXO, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/08/1995 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 530
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, (ICMS), PRODUTOR RURAL, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, REPARTIÇÃO FISCAL, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, PRODUTOR, ENCAMINHAMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CÓPIA, REPROGRAFIA, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, DESTINATÁRIO, OPERAÇÃO, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, ANEXO, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
