DECRETO nº 37.064, de 14/07/1995
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 32535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, CLASSIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, REVENDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LOCALIZAÇÃO, CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FACULTATIVIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), ESCOLHA, PERÍODO, MÊS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, TOTAL, REFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, LEITE, ORIGEM, PRODUTOR RURAL, EFEITO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTROLE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/07/1995 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 529
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, CLASSIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, REVENDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LOCALIZAÇÃO, CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FACULTATIVIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), ESCOLHA, PERÍODO, MÊS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, TOTAL, REFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, LEITE, ORIGEM, PRODUTOR RURAL, EFEITO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTROLE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
