DECRETO nº 37.004, de 29/06/1995
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 32535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, IMPORTADOR, EMISSÃO, NOTA FISCAL, REFERÊNCIA, VALOR, DIFERENÇA, TAXA, CÂMBIO, BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, OPERAÇÃO, AUSÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO, PÓ, ALUMÍNIO, OBSERVAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRIBUINTE, (ICMS), EMISSÃO, NOTA FISCAL, PROCESSO MECÂNICO, DATILOGRAFIA, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, NUMERAÇÃO, COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INFORMAÇÕES, OBRIGATORIEDADE, CONTEÚDO, NOTA FISCAL, (ICMS), MODELO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISPENSA, INFORMAÇÃO, DATA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, CONTEÚDO, PARTE, ESPECIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, CÓPIA, REPRODUÇÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, EXPORTAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, HIPÓTESE, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, CONFECÇÃO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LOCAL, OBRIGATORIEDADE, LANÇAMENTO, NÚMERO, NOTA FISCAL, PRODUTOR, ESPAÇO, RESERVA, FISCO, HIPÓTESE, EMISSÃO, RELAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NUMERAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), NOTA FISCAL, ENTREGA, MERCADORIA, OBSERVAÇÃO, DIFERENÇA, UTILIZAÇÃO, EFEITO, TRANSPORTE, RETORNO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, DESTINATÁRIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SUCURSAL, FILIAL, ADQUIRENTE, BRINDES, PRESENTES, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMIDOR, USUÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ORDEM DE SERVIÇO, DISPENSA, DOCUMENTO FISCAL, ENTRADA, VEÍCULO, PARTICULAR, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, AUSÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, VENDA, ENTREGA, FATO POSTERIOR, OBSERVAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA, PERÍODO, EMISSÃO, SAÍDA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, MERCADORIA APREENDIDA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, EXIGÊNCIA, PAGAMENTO, MULTA, ACRÉSCIMO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), EXCEÇÃO, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, VENDA, EXTERIOR, ESTABELECIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), COMPLEMENTAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, COLOCAÇÃO, REVENDEDOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, MODELO, ANEXO, CONVÊNIO, (ICMS), DATA, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, FORMALIZAÇÃO, OPÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 528
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, IMPORTADOR, EMISSÃO, NOTA FISCAL, REFERÊNCIA, VALOR, DIFERENÇA, TAXA, CÂMBIO, BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, OPERAÇÃO, AUSÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO, PÓ, ALUMÍNIO, OBSERVAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRIBUINTE, (ICMS), EMISSÃO, NOTA FISCAL, PROCESSO MECÂNICO, DATILOGRAFIA, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, NUMERAÇÃO, COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INFORMAÇÕES, OBRIGATORIEDADE, CONTEÚDO, NOTA FISCAL, (ICMS), MODELO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISPENSA, INFORMAÇÃO, DATA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, CONTEÚDO, PARTE, ESPECIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, CÓPIA, REPRODUÇÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, EXPORTAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, HIPÓTESE, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, CONFECÇÃO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LOCAL, OBRIGATORIEDADE, LANÇAMENTO, NÚMERO, NOTA FISCAL, PRODUTOR, ESPAÇO, RESERVA, FISCO, HIPÓTESE, EMISSÃO, RELAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NUMERAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), NOTA FISCAL, ENTREGA, MERCADORIA, OBSERVAÇÃO, DIFERENÇA, UTILIZAÇÃO, EFEITO, TRANSPORTE, RETORNO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, DESTINATÁRIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SUCURSAL, FILIAL, ADQUIRENTE, BRINDES, PRESENTES, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMIDOR, USUÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ORDEM DE SERVIÇO, DISPENSA, DOCUMENTO FISCAL, ENTRADA, VEÍCULO, PARTICULAR, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, AUSÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, VENDA, ENTREGA, FATO POSTERIOR, OBSERVAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA, PERÍODO, EMISSÃO, SAÍDA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, MERCADORIA APREENDIDA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, EXIGÊNCIA, PAGAMENTO, MULTA, ACRÉSCIMO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), EXCEÇÃO, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, VENDA, EXTERIOR, ESTABELECIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), COMPLEMENTAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, COLOCAÇÃO, REVENDEDOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, MODELO, ANEXO, CONVÊNIO, (ICMS), DATA, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, FORMALIZAÇÃO, OPÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
