DECRETO nº 36.963, de 12/06/1995 (REVOGADA)
CRIA COMISSÃO ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO - CED - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR. DEFINIÇÃO, (SEPLAN-MG), OFERTA, APOIO ADMINISTRATIVO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/06/1995 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 528
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR. DEFINIÇÃO, (SEPLAN-MG), OFERTA, APOIO ADMINISTRATIVO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Documentos
