DECRETO nº 36.757, de 31/03/1995
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE DEPENDAM DE EMPRESTIMOS
EXTERNOS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo OBRIGATORIEDADE, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF), APROVAÇÃO, PROJETO, EXECUTIVO, DEPENDÊNCIA, EMPRÉSTIMO EXTERNO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/04/1995 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 526
Resumo OBRIGATORIEDADE, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF), APROVAÇÃO, PROJETO, EXECUTIVO, DEPENDÊNCIA, EMPRÉSTIMO EXTERNO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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