DECRETO nº 36.736, de 31/03/1995
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTA, MÁQUINA AGRÍCOLA, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, REGULAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, TOTAL, (ICMS), EFEITO, RECOLHIMENTO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, COMPROVAÇÃO, SAÍDA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, CUPOM FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, LEITE PASTEURIZADO, DESTINAÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA, CONSUMIDOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/04/1995 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 526
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/1995 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 526
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTA, MÁQUINA AGRÍCOLA, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, REGULAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, TOTAL, (ICMS), EFEITO, RECOLHIMENTO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, COMPROVAÇÃO, SAÍDA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, CUPOM FISCAL, VENDA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, LEITE PASTEURIZADO, DESTINAÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA, CONSUMIDOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
