DECRETO nº 36.366, de 17/11/1994
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 32535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, REPRODUTOR, MATRIZ, BOVINO, BÚFALO, OVINO, SUÍNO. EXCLUSÃO, INCIDÊNCIA, (ICMS), PRODUTO, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, RECOLHIMENTO, (ICMS), BANCOS, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO, ARRECADAÇÃO. ALTERAÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, HIPÓTESE, ENTREGA, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, ESTOQUE. ALTERAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, PESSOA FÍSICA, UTILIZAÇÃO, GUIA DE RECOLHIMENTO. ALTERAÇÃO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PRODUTOR RURAL, ARMAZÉM GERAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXPORTAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, OBTENÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL. ALTERAÇÃO, RECOLHIMENTO, DIFERENÇA, (ICMS), HIPÓTESE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, ATIVO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, RECOLHIMENTO, DIFERENÇA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, INCIDÊNCIA, (ICMS), OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, CAFÉ.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/11/1994 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 521
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/11/1994 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 521
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, REPRODUTOR, MATRIZ, BOVINO, BÚFALO, OVINO, SUÍNO. EXCLUSÃO, INCIDÊNCIA, (ICMS), PRODUTO, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, RECOLHIMENTO, (ICMS), BANCOS, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO, ARRECADAÇÃO. ALTERAÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, HIPÓTESE, ENTREGA, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, ESTOQUE. ALTERAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, PESSOA FÍSICA, UTILIZAÇÃO, GUIA DE RECOLHIMENTO. ALTERAÇÃO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PRODUTOR RURAL, ARMAZÉM GERAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXPORTAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, OBTENÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL. ALTERAÇÃO, RECOLHIMENTO, DIFERENÇA, (ICMS), HIPÓTESE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, ATIVO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, RECOLHIMENTO, DIFERENÇA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, INCIDÊNCIA, (ICMS), OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, CAFÉ.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
