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DECRETO nº 36.073, de 27/09/1994

CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/09/1994 PÁG. 6 COL. 2 MICROFILME 519
Normas relacionadas
DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 340 2015
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/2015 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 48760 2024 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2024 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
DECRETO 48760 2024 / ART. 3 (ANEXO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2024 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXOS I, II
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, NOVA LIMA, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ANEXO, MEMORIAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
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