DECRETO nº 35.939, de 24/08/1994
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). EXERCÍCIO FINANCEIRO, DESPESA, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO ANUAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO. POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA).
Assunto Geral FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/08/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 518
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). EXERCÍCIO FINANCEIRO, DESPESA, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO ANUAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO. POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA).
Assunto Geral FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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