DECRETO nº 35.870, de 18/08/1994 (REVOGADA)
REGULAMENTA O FUNDO PRÓ-FLORESTA, CRIADO PELA LEI Nº 11.398, DE 6 DE
JANEIRO DE 1994.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. QUALIFICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PROCEDIMENTO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, TESOURO ESTADUAL, CRONOGRAMA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO, FUNCIONAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA, NATUREZA CONTÁBIL. REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. PENALIDADE, HIPÓTESE, SONEGAÇÃO FISCAL, INADIMPLEMENTO, BENEFICIÁRIO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. COMPETÊNCIA, GESTÃO, (SEPLAN-MG), AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FISCALIZAÇÃO, PROJETO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO PRÓ-FLORESTA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO PRÓ-FLORESTA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/08/1994 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 518
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. QUALIFICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PROCEDIMENTO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, TESOURO ESTADUAL, CRONOGRAMA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO, FUNCIONAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA, NATUREZA CONTÁBIL. REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. PENALIDADE, HIPÓTESE, SONEGAÇÃO FISCAL, INADIMPLEMENTO, BENEFICIÁRIO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. COMPETÊNCIA, GESTÃO, (SEPLAN-MG), AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FISCALIZAÇÃO, PROJETO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO PRÓ-FLORESTA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO PRÓ-FLORESTA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
