DECRETO nº 35.740, de 25/07/1994 (REVOGADA)
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 33944, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992, QUE
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA POLÍTICA FLORESTAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DEFESA, RECURSO ADMINISTRATIVO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA FLORESTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/1994 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 517
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCAMINHAMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DEFESA, RECURSO ADMINISTRATIVO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA FLORESTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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