DECRETO nº 35.644, de 15/06/1994 (REVOGADA)
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 33.945, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO, REGISTRO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, CÓPIA, HABILITAÇÃO, EMPRESA, AGROTÓXICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/06/1994 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 516
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO, REGISTRO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, CÓPIA, HABILITAÇÃO, EMPRESA, AGROTÓXICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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