DECRETO nº 35.422, de 02/03/1994 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DA AUTARQUIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETEL / MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, AUTARQUIA ESTADUAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FORMA, PROVIMENTO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, FIXAÇÃO, HONORÁRIOS, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, COORDENADOR, ATIVIDADES TÉCNICAS, TRABALHO DE CAMPO. AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), CONTRATAÇÃO, CONSULTOR, ESTAGIÁRIO.
Assunto Geral DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/03/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 513
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/1994 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 522
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, AUTARQUIA ESTADUAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FORMA, PROVIMENTO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, FIXAÇÃO, HONORÁRIOS, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, COORDENADOR, ATIVIDADES TÉCNICAS, TRABALHO DE CAMPO. AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), CONTRATAÇÃO, CONSULTOR, ESTAGIÁRIO.
Assunto Geral DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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