DECRETO nº 34.737, de 28/05/1993
ALTERA O REGULAMENTO DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DO
MICROPRODUTOR E DO PRODUTOR DE PEQUENO PORTE (REMIPE), APROVADO PELO
DECRETO 34.566, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, (REMIPE), ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MICROPRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/1993 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 496
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/06/1993 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 497
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1993 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 509
Resumo ALTERAÇÃO, (REMIPE), ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MICROPRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Documentos
