DECRETO nº 34.626, de 31/03/1993
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, FRUTA, PRODUTO IN NATURA, PRODUTO NACIONAL, ORIGEM, PAÍS, PARTICIPANTE, (ALADI), ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, OBSERVAÇÃO, INAPLICABILIDADE, HIPÓTESE, PRODUTO, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PÓ, ALUMÍNIO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, FARINHA DE TRIGO, ESPECIFICAÇÃO, EMBALAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, PAGAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, CANA-DE-AÇÚCAR, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, OBSERVAÇÃO, PRAZO, FIXAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CRITÉRIOS, IMPOSTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, AÇÚCAR, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, ACONDICIONAMENTO, OBJETIVO, VENDA, CONSUMIDOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, AÇÚCAR, EMBALAGEM, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, VENDEDOR, RETENÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS), ESTADO, HIPÓTESE, VENDA, POSTERIORIDADE, ENTREGA, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, NOTA FISCAL, DATA, PRAZO DETERMINADO, OPERAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/04/1993 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 493
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/04/1993 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 493
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/1993 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 495
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, FRUTA, PRODUTO IN NATURA, PRODUTO NACIONAL, ORIGEM, PAÍS, PARTICIPANTE, (ALADI), ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, OBSERVAÇÃO, INAPLICABILIDADE, HIPÓTESE, PRODUTO, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PÓ, ALUMÍNIO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, FARINHA DE TRIGO, ESPECIFICAÇÃO, EMBALAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, PAGAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, CANA-DE-AÇÚCAR, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, OBSERVAÇÃO, PRAZO, FIXAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CRITÉRIOS, IMPOSTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, AÇÚCAR, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, ACONDICIONAMENTO, OBJETIVO, VENDA, CONSUMIDOR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, AÇÚCAR, EMBALAGEM, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, VENDEDOR, RETENÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS), ESTADO, HIPÓTESE, VENDA, POSTERIORIDADE, ENTREGA, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, NOTA FISCAL, DATA, PRAZO DETERMINADO, OPERAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
