DECRETO nº 34.581, de 08/03/1993
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, EFEITO, ESCRITURAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), OBSERVAÇÃO, NATUREZA, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO, PERÍODO, APURAÇÃO, CRITÉRIOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOTA FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, ACOMPANHAMENTO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, REALIZAÇÃO, TRANSPORTADOR, AUSÊNCIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA. OBRIGATORIEDADE, CARTÃO, INSCRIÇÃO, EFEITO, EXIBIÇÃO, FISCO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DISPENSA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, OPERAÇÃO, POSTERIORIDADE, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SEÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/03/1993 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 491
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, EFEITO, ESCRITURAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), OBSERVAÇÃO, NATUREZA, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO, PERÍODO, APURAÇÃO, CRITÉRIOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOTA FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, ACOMPANHAMENTO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, REALIZAÇÃO, TRANSPORTADOR, AUSÊNCIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA. OBRIGATORIEDADE, CARTÃO, INSCRIÇÃO, EFEITO, EXIBIÇÃO, FISCO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DISPENSA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, OPERAÇÃO, POSTERIORIDADE, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SEÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
