DECRETO nº 34.510, de 21/01/1993 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO 33.945, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE
PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICO E AFIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 488
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/1993 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 491
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
