DECRETO nº 34.040, de 09/10/1992
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, FORNECIMENTO, REFEIÇÃO, EXCLUSÃO, BEBIDA, REALIZAÇÃO, BAR, RESTAURANTE, EXCEÇÃO, EMPRESA, PREPARAÇÃO, DESTINAÇÃO, GRUPO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUTENÇÃO, CRÉDITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, FORNECIMENTO, REFEIÇÃO, HIPÓTESE, SUJEIÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ARTIGO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/10/1992 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, FORNECIMENTO, REFEIÇÃO, EXCLUSÃO, BEBIDA, REALIZAÇÃO, BAR, RESTAURANTE, EXCEÇÃO, EMPRESA, PREPARAÇÃO, DESTINAÇÃO, GRUPO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUTENÇÃO, CRÉDITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, FORNECIMENTO, REFEIÇÃO, HIPÓTESE, SUJEIÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ARTIGO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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