DECRETO nº 33.944, de 18/09/1992 (REVOGADA)

REGULAMENTA A LEI 10.561, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/09/1992 PÁG. 1 COL. 1

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/1992 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 35740 1994 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/1994 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 64 PARÁGRAFOS 1 E 2

DECRETO 39401 1998 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/1998 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 42

DECRETO 43710 2004 / ART. 99 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/01/2004 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA FLORESTAL. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, FLORESTA, PROTEÇÃO, MATA ATLÂNTICA. CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, RESERVA LEGAL, PROPRIEDADE RURAL. DISPOSITIVOS, CONSUMIDOR, PRODUTO, SUB PRODUTO, FLORESTA, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO. INCENTIVO, PROPRIETÁRIO, PROPRIEDADE RURAL, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, FLORESTA. DISPOSITIVOS, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA FLORESTAL.

Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

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