DECRETO nº 33.859, de 21/08/1992 (REVOGADA)
BAIXA O REGULAMENTO DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). EXIGÊNCIA, DOCUMENTO SANITÁRIO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, BANCO OFICIAL, CONTROLE ACIONÁRIO, GOVERNO ESTADUAL, MOVIMENTAÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DESTINAÇÃO, AMOSTRAGEM, PRODUTO ANIMAL, CONTROLE DE QUALIDADE, ENCAMINHAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). COMPETÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, PATRIMÔNIO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA. INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL, ESCRITÓRIO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CONSULTIVO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CÂMARA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). EXIGENCIA, DECLARAÇÃO DE BENS, DIRETOR GERAL, DIRETOR, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). FIXAÇÃO, REGIME JURÍDICO, JORNADA DE TRABALHO, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CRITÉRIOS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). REQUISITOS, ABSORÇÃO, EX-SERVIDOR, (IESA), LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). ENQUADRAMENTO, EX-SERVIDOR, GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL (IESA), INGRESSO, CONCURSO PÚBLICO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME JURÍDICO ÚNICO, OCUPANTE, FUNÇÃO PUBLICA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). APLICAÇÃO, CRITÉRIOS, APOSTILAMENTO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, CARGO EM COMISSÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, HORA EXTRA, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, EMPREGADO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, ORIGEM, ACRÉSCIMO, DIFERENÇA. POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DISPONIBILIDADE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), CONTRATAÇÃO, CONSULTOR, ADMISSÃO, ESTAGIÁRIO. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EMPRESA PRIVADA, CONEXÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL, PARQUE, EXPOSIÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). TRANSFERÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), BENS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPERINTENDÊNCIA, AGROPECUÁRIA, SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE ANIMAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). POSSIBILIDADE, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, NOMEAÇÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA).
Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/08/1992 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 80 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 26 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 26 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). EXIGÊNCIA, DOCUMENTO SANITÁRIO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, BANCO OFICIAL, CONTROLE ACIONÁRIO, GOVERNO ESTADUAL, MOVIMENTAÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DESTINAÇÃO, AMOSTRAGEM, PRODUTO ANIMAL, CONTROLE DE QUALIDADE, ENCAMINHAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). COMPETÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, PATRIMÔNIO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ANEXO, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA. INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL, ESCRITÓRIO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CONSULTIVO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CÂMARA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). EXIGENCIA, DECLARAÇÃO DE BENS, DIRETOR GERAL, DIRETOR, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). FIXAÇÃO, REGIME JURÍDICO, JORNADA DE TRABALHO, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CRITÉRIOS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). REQUISITOS, ABSORÇÃO, EX-SERVIDOR, (IESA), LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). ENQUADRAMENTO, EX-SERVIDOR, GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL (IESA), INGRESSO, CONCURSO PÚBLICO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME JURÍDICO ÚNICO, OCUPANTE, FUNÇÃO PUBLICA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). APLICAÇÃO, CRITÉRIOS, APOSTILAMENTO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, CARGO EM COMISSÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, HORA EXTRA, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, EMPREGADO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, ORIGEM, ACRÉSCIMO, DIFERENÇA. POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DISPONIBILIDADE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), CONTRATAÇÃO, CONSULTOR, ADMISSÃO, ESTAGIÁRIO. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EMPRESA PRIVADA, CONEXÃO, AGRICULTURA, PECUÁRIA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL, PARQUE, EXPOSIÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). TRANSFERÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), BENS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPERINTENDÊNCIA, AGROPECUÁRIA, SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE ANIMAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). POSSIBILIDADE, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, NOMEAÇÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA).
Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
