DECRETO nº 33.549, de 30/04/1992
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, SUBSTÂNCIA, MINERAL, EXCEÇÃO, MINÉRIO, FERRO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, EFEITO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTOR, SUBSTÂNCIA, MINERAL, EXCEÇÃO, MINÉRIO, FERRO, PROCESSAMENTO, MOAGEM, PULVERIZAÇÃO, DESTINO, ESTABELECIMENTO, IGUALDADE, PROPRIETÁRIO, PRODUTOR RURAL, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, UTILIZAÇÃO, CORRETIVO, SOLO. ALTERAÇÃO, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, ANOTAÇÃO, (ICMS), PAGAMENTO, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, SAÍDA, CAFÉ, CARVÃO VEGETAL, OBSERVAÇÃO, RESSALVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, CARVÃO VEGETAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, PRODUTOR, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, MERCADORIA, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, MUNICÍPIOS, ORIGEM, PRODUTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, ADQUIRENTE, DESTINATÁRIO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, TRANSPORTE, MINÉRIO, FERRO, OBSERVAÇÃO, RESSALVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO FISCAL, AUTORIZAÇÃO, SAÍDA, MINÉRIO, FERRO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO, MINÉRIO, FERRO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, EFEITO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, SAÍDA, EMBARQUE, EXTERIOR, PAGAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, OBJETIVO, EXPORTAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/1992 PÁG. 3 COL. 3
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, SUBSTÂNCIA, MINERAL, EXCEÇÃO, MINÉRIO, FERRO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, EFEITO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTOR, SUBSTÂNCIA, MINERAL, EXCEÇÃO, MINÉRIO, FERRO, PROCESSAMENTO, MOAGEM, PULVERIZAÇÃO, DESTINO, ESTABELECIMENTO, IGUALDADE, PROPRIETÁRIO, PRODUTOR RURAL, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, UTILIZAÇÃO, CORRETIVO, SOLO. ALTERAÇÃO, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, ANOTAÇÃO, (ICMS), PAGAMENTO, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, SAÍDA, CAFÉ, CARVÃO VEGETAL, OBSERVAÇÃO, RESSALVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, CARVÃO VEGETAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, PRODUTOR, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, MERCADORIA, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, MUNICÍPIOS, ORIGEM, PRODUTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, ADQUIRENTE, DESTINATÁRIO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, TRANSPORTE, MINÉRIO, FERRO, OBSERVAÇÃO, RESSALVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO FISCAL, AUTORIZAÇÃO, SAÍDA, MINÉRIO, FERRO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO, MINÉRIO, FERRO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, EFEITO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, SAÍDA, EMBARQUE, EXTERIOR, PAGAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, OBJETIVO, EXPORTAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
