DECRETO nº 33.507, de 13/04/1992
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO, RESULTANTE, INDÚSTRIA, SUBSTÂNCIA, MINERAL, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, PRODUTOR, PAGAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, CARVÃO VEGETAL, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, GUIA, ARRECADAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, PRODUTOR, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, SAÍDA, CARVÃO VEGETAL, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, MUNICÍPIO, ORIGEM, PRODUTO, GUIA, ARRECADAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUSPENSÃO, (ICMS), HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, ALGODÃO, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, INDÚSTRIA TÊXTIL, OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUSPENSÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, FERRO GUSA, HIPÓTESE, SAÍDA, FÁBRICA, LOCALIZAÇÃO, (MG, EXCEÇÃO, TRANSFERÊNCIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/1992 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO, RESULTANTE, INDÚSTRIA, SUBSTÂNCIA, MINERAL, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, PRODUTOR, PAGAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, CARVÃO VEGETAL, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REQUISITOS, GUIA, ARRECADAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, PRODUTOR, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, SAÍDA, CARVÃO VEGETAL, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, MUNICÍPIO, ORIGEM, PRODUTO, GUIA, ARRECADAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUSPENSÃO, (ICMS), HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, ALGODÃO, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, INDÚSTRIA TÊXTIL, OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUSPENSÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, FERRO GUSA, HIPÓTESE, SAÍDA, FÁBRICA, LOCALIZAÇÃO, (MG, EXCEÇÃO, TRANSFERÊNCIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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