DECRETO nº 33.475, de 02/04/1992
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, ENTRADA, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, TRANSPORTE, HIPÓTESE, SAÍDA, ALGODÃO EM CAROÇO, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, LOCALIZAÇÃO, (MG), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, ASSINATURA, ACORDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, SAÍDA, HIPÓTESE, IMPOSTO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, REFERÊNCIA, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, RESSALVA, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA, OBSERVAÇÃO, ACORDO, AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ACRÉSCIMO, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RENÚNCIA, DIFERIMENTO, OPÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, DEDUÇÃO, SALDO CREDOR, IMPOSTO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ANOTAÇÃO, VALOR, (ICMS), NOTA FISCAL, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, GRÃO, BABAÇU, RESSALVA, REALIZAÇÃO, PRODUTOR, DESTINO, COOPERATIVA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, ANOTAÇÃO, VALOR, (ICMS), NOTA FISCAL, SAÍDA, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, INSUMO, UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, OBSERVAÇÃO, TERMO, ACORDO, ASSINATURA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, SAÍDA, EQÜINO, DESTINAÇÃO, MATADOURO, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), TRANSFERÊNCIA, CANA-DE-AÇÚCAR, DERIVADOS, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, AÇÚCAR, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, (MG), OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), TRANSFERÊNCIA, CARNE BOVINA, CARNE, BÚFALO, SUÍNO, REALIZAÇÃO, MATADOURO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, (MG), OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/04/1992 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, ENTRADA, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, TRANSPORTE, HIPÓTESE, SAÍDA, ALGODÃO EM CAROÇO, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, LOCALIZAÇÃO, (MG), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, ASSINATURA, ACORDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, SAÍDA, HIPÓTESE, IMPOSTO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, REFERÊNCIA, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, RESSALVA, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA, OBSERVAÇÃO, ACORDO, AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ACRÉSCIMO, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RENÚNCIA, DIFERIMENTO, OPÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS), UTILIZAÇÃO, DEDUÇÃO, SALDO CREDOR, IMPOSTO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ANOTAÇÃO, VALOR, (ICMS), NOTA FISCAL, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, GRÃO, BABAÇU, RESSALVA, REALIZAÇÃO, PRODUTOR, DESTINO, COOPERATIVA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, ANOTAÇÃO, VALOR, (ICMS), NOTA FISCAL, SAÍDA, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, INSUMO, UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, OBSERVAÇÃO, TERMO, ACORDO, ASSINATURA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, SAÍDA, EQÜINO, DESTINAÇÃO, MATADOURO, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), TRANSFERÊNCIA, CANA-DE-AÇÚCAR, DERIVADOS, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, AÇÚCAR, ÁLCOOL, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, (MG), OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, (ICMS), TRANSFERÊNCIA, CARNE BOVINA, CARNE, BÚFALO, SUÍNO, REALIZAÇÃO, MATADOURO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, (MG), OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
