DECRETO nº 32.955, de 17/10/1991 (REVOGADA)
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA O FIM QUE MENCIONA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO DE TRABALHO, IMPLANTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/1991 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 458
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/11/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 460
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO DE TRABALHO, IMPLANTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
CONSELHO ESTADUAL.
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