DECRETO nº 32.949, de 14/10/1991
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, IMPORTAÇÃO, AVIÃO, HELICÓPTERO, PLANADOR, PARAQUEDAS, AERONAVE, SIMULADOR DE VÔO, PARTE, PEÇAS, ACESSÓRIOS NATURAIS, MATÉRIA-PRIMA, COMPONENTE, SEPARAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DESTINAÇÃO, CRITÉRIOS. CONVALIDAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, APURAÇÃO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, PERÍODO, CRITÉRIOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/10/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 457
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, IMPORTAÇÃO, AVIÃO, HELICÓPTERO, PLANADOR, PARAQUEDAS, AERONAVE, SIMULADOR DE VÔO, PARTE, PEÇAS, ACESSÓRIOS NATURAIS, MATÉRIA-PRIMA, COMPONENTE, SEPARAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DESTINAÇÃO, CRITÉRIOS. CONVALIDAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, APURAÇÃO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, PERÍODO, CRITÉRIOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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