DECRETO nº 32.847, de 23/08/1991
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VENCIMENTO, PRAZO, PAGAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, AUSÊNCIA, ANOTAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, VALOR, IMPOSTO DEVIDO, IMPOSTO RETIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, CANA-DE-AÇÚCAR, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO, (RJ), (SP), (ES), DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (MG), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, APLICAÇÃO, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERNA, EFEITO, CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, REMETENTE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, DISTRIBUIDOR, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, IMPOSTO, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, RECEBIMENTO, EFEITO, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, FORMA, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, DEPÓSITO, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), RESPONSABILIDADE, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, REFERÊNCIA, FORMA, PRAZO, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/08/1991 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 454
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 456
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VENCIMENTO, PRAZO, PAGAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, AUSÊNCIA, ANOTAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, VALOR, IMPOSTO DEVIDO, IMPOSTO RETIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, CANA-DE-AÇÚCAR, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO, (RJ), (SP), (ES), DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (MG), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, APLICAÇÃO, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERNA, EFEITO, CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, REMETENTE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, DISTRIBUIDOR, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, IMPOSTO, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, RECEBIMENTO, EFEITO, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, FORMA, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, DEPÓSITO, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), RESPONSABILIDADE, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, REFERÊNCIA, FORMA, PRAZO, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
