DECRETO nº 32.734, de 18/06/1991
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NEGAÇÃO, INCIDÊNCIA, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, DESTINAÇÃO, EXTERIOR, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, EXCLUSÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SÊMEN BOVINO, EMBRIÃO, MISTURA, ALIMENTO HUMANO, LEITE HUMANO, GORDURA VEGETAL, REALIZAÇÃO, (LBA), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO NACIONAL, EXCLUSÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, FREE SHOP, LOCALIZAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, BENEFÍCIO FISCAL, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, RESSALVA, SAÍDA, EXTERIOR, REMESSA, FREE SHOP, PRODUTO SEMI ELABORADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, EMBALAGEM, HIPÓTESE, ISENÇÃO, NEGAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, SAÍDA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), OPERAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INEXISTÊNCIA, EXIGÊNCIA, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA, EMBALAGEM, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, PRODUTO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, SAÍDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, FALTA, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, INCLUSÃO, DIFERIMENTO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, APLICABILIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, FILIAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, EXCLUSIVIDADE, EXPORTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, APLICABILIDADE, INCIDÊNCIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, FABRICANTE, FILIAL, HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, EXCLUSIVIDADE, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INEXIGIBILIDADE, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MATÉRIA-PRIMA, EMBALAGEM, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, RECOLHIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO SEMI ELABORADO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, APLICAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, EXTERIOR, MERCADORIA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO SEMI ELABORADO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, EXPORTAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, HIPÓTESE, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), ENTRADA, MATÉRIA PRIMA, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. REVOGAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO, POSIÇÃO, MERCADORIA, CLASSIFICAÇÃO, (NBM). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO, POSIÇÃO, PERCENTAGEM, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, RECOLHIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, DÉBITO, EFEITO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/1991 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 450
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 451
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NEGAÇÃO, INCIDÊNCIA, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, DESTINAÇÃO, EXTERIOR, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, EXCLUSÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SÊMEN BOVINO, EMBRIÃO, MISTURA, ALIMENTO HUMANO, LEITE HUMANO, GORDURA VEGETAL, REALIZAÇÃO, (LBA), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO NACIONAL, EXCLUSÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, FREE SHOP, LOCALIZAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, BENEFÍCIO FISCAL, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, RESSALVA, SAÍDA, EXTERIOR, REMESSA, FREE SHOP, PRODUTO SEMI ELABORADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, EMBALAGEM, HIPÓTESE, ISENÇÃO, NEGAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, SAÍDA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), OPERAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INEXISTÊNCIA, EXIGÊNCIA, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA, EMBALAGEM, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, PRODUTO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, SAÍDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, FALTA, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, INCLUSÃO, DIFERIMENTO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, APLICABILIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, FILIAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, EXCLUSIVIDADE, EXPORTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, APLICABILIDADE, INCIDÊNCIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, FABRICANTE, FILIAL, HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, EXCLUSIVIDADE, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INEXIGIBILIDADE, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MATÉRIA-PRIMA, EMBALAGEM, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, RECOLHIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO SEMI ELABORADO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, APLICAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, EXTERIOR, MERCADORIA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PRODUTO SEMI ELABORADO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, EXPORTAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA, HIPÓTESE, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), ENTRADA, MATÉRIA PRIMA, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. REVOGAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO, POSIÇÃO, MERCADORIA, CLASSIFICAÇÃO, (NBM). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO, POSIÇÃO, PERCENTAGEM, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, RECOLHIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, DÉBITO, EFEITO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
