DECRETO nº 32.729, de 05/06/1991
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, ARROZ, MILHO, FARINHA DE MANDIOCA, PRODUTO, ORIGEM, ESTOQUE, GOVERNO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO, (CFP), (CNA), DESTINAÇÃO, DOAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO NORDESTE, BRASIL, VÍTIMA, SECA, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, QUANTIDADE, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, MERCADORIA, RESULTANTE, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ESTADO, REFERÊNCIA, ARROZ, MILHO, FARINHA DE MANDIOCA, ORIGEM, ESTADOS, FEDERAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DESTINAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BATATA, SEMENTE, OBSERVAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, EXTERIOR, PRODUTO PRIMÁRIO, FRUTA, BANANA, MORANGO, UVA, CEBOLA, PIMENTÃO, OVO, FLOR, PINTO DE UM DIA, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, MÁQUINA, MATERIAL HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS, ATIVIDADE CIENTÍFICA, LABORATÓRIO, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ARROZ, MILHO, GRÃO, FARINHA DE MANDIOCA, PRODUTO, ORIGEM, ESTOQUE, GOVERNO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO, (CFP), (CNA), DESTINAÇÃO, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, POSTERIORIDADE, REMESSA, DOAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO NORDESTE, BRASIL, VÍTIMA, SECA, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, QUANTIDADE, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE AÉREO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, CRITÉRIOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/1991 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 449
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 450
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 451
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, ARROZ, MILHO, FARINHA DE MANDIOCA, PRODUTO, ORIGEM, ESTOQUE, GOVERNO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO, (CFP), (CNA), DESTINAÇÃO, DOAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO NORDESTE, BRASIL, VÍTIMA, SECA, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, QUANTIDADE, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, MERCADORIA, RESULTANTE, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ESTADO, REFERÊNCIA, ARROZ, MILHO, FARINHA DE MANDIOCA, ORIGEM, ESTADOS, FEDERAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DESTINAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BATATA, SEMENTE, OBSERVAÇÃO, PERÍODO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, EXTERIOR, PRODUTO PRIMÁRIO, FRUTA, BANANA, MORANGO, UVA, CEBOLA, PIMENTÃO, OVO, FLOR, PINTO DE UM DIA, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, MÁQUINA, MATERIAL HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS, ATIVIDADE CIENTÍFICA, LABORATÓRIO, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ARROZ, MILHO, GRÃO, FARINHA DE MANDIOCA, PRODUTO, ORIGEM, ESTOQUE, GOVERNO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO, (CFP), (CNA), DESTINAÇÃO, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, POSTERIORIDADE, REMESSA, DOAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO NORDESTE, BRASIL, VÍTIMA, SECA, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, QUANTIDADE, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE AÉREO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, CRITÉRIOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
