DECRETO nº 32.724, de 29/05/1991
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSÁVEL, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REMETENTE, HIPÓTESE, SAÍDA, REFRIGERANTE, CERVEJA, CHOPE, ÁGUA ENGARRAFADA, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, GELO, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO, ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPORTADOR, ARREMATAÇÃO, MERCADORIA APREENDIDA, IMPORTAÇÃO, ENGARRAFAMENTO, ÁGUA, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, DESTINATÁRIO, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, FALTA, INEXISTÊNCIA, FIXAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, REFERÊNCIA, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (GO), (DF).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 448
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 450
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSÁVEL, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REMETENTE, HIPÓTESE, SAÍDA, REFRIGERANTE, CERVEJA, CHOPE, ÁGUA ENGARRAFADA, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, GELO, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO, ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPORTADOR, ARREMATAÇÃO, MERCADORIA APREENDIDA, IMPORTAÇÃO, ENGARRAFAMENTO, ÁGUA, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, DESTINATÁRIO, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, FALTA, INEXISTÊNCIA, FIXAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, REFERÊNCIA, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (GO), (DF).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
