DECRETO nº 32.670, de 11/04/1991
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 32.535, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IMPORTADOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTO, MATERIAL, ACESSÓRIOS NATURAIS, FERRAMENTA, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE, EMPRESA INDUSTRIAL, HIPÓTESE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, AUXÍLIO FINANCEIRO, PROGRAMA, EXPORTAÇÃO. DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, ISENÇÃO, (ICMS), EXTENSÃO, (CNA), FACULTATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, ANTERIORIDADE, IMPRESSÃO, DESTINAÇÃO, (CFP).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/04/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 445
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IMPORTADOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTO, MATERIAL, ACESSÓRIOS NATURAIS, FERRAMENTA, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE, EMPRESA INDUSTRIAL, HIPÓTESE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, AUXÍLIO FINANCEIRO, PROGRAMA, EXPORTAÇÃO. DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, ISENÇÃO, (ICMS), EXTENSÃO, (CNA), FACULTATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, ANTERIORIDADE, IMPRESSÃO, DESTINAÇÃO, (CFP).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
