DECRETO nº 32.566, de 04/03/1991
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 21.228 DE 10 DE MARÇO DE 1981.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTROLE, FONTE, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, EXPEDIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), LICENÇA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, ATIVIDADE POLUIDORA. ALTERAÇÃO, NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, MULTA, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, NORMAS, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, PENALIDADE, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, SUPERINTENDENTE, MEIO AMBIENTE, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, SECRETARIO EXECUTIVO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), MEIO AMBIENTE.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/03/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 443
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTROLE, FONTE, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, EXPEDIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), LICENÇA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, ATIVIDADE POLUIDORA. ALTERAÇÃO, NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, MULTA, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, NORMAS, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, PENALIDADE, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, SUPERINTENDENTE, MEIO AMBIENTE, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, SECRETARIO EXECUTIVO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), MEIO AMBIENTE.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Documentos
