DECRETO nº 32.158, de 29/11/1990
ALTERA O REGULAMENTO DE ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 24224, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 1984, E ADAPTADO PELO DECRETO Nº 29273, DE 14 DE MARÇO DE
1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SEÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CUPOM FISCAL, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), CUPOM FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), EFEITO, FISCALIZAÇÃO, HIPÓTESE, VENDA, MERCADORIA, ATIVIDADE ECONÔMICA, INCLUSÃO, RELAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), UTILIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REPARTIÇÃO FISCAL, CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CREDENCIAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMERCIALIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, EFEITO, ATESTADO, INTERVENÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, REGIME ESPECIAL, CONTROLE, SUJEITO PASSIVO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, MÁQUINA REGISTRADORA, TERMINAL, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, EFEITO, COMPROVAÇÃO, SAÍDA, MERCADORIA, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPROVANTE, (ICMS), EMISSÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, SUBSTITUIÇÃO, CUPOM FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/1990 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SEÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CUPOM FISCAL, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), CUPOM FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), EFEITO, FISCALIZAÇÃO, HIPÓTESE, VENDA, MERCADORIA, ATIVIDADE ECONÔMICA, INCLUSÃO, RELAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), UTILIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REPARTIÇÃO FISCAL, CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CREDENCIAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMERCIALIZAÇÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, EFEITO, ATESTADO, INTERVENÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, REGIME ESPECIAL, CONTROLE, SUJEITO PASSIVO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, MÁQUINA REGISTRADORA, TERMINAL, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, EFEITO, COMPROVAÇÃO, SAÍDA, MERCADORIA, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPROVANTE, (ICMS), EMISSÃO, MÁQUINA REGISTRADORA, SUBSTITUIÇÃO, CUPOM FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
