DECRETO nº 31.373, de 02/06/1990 (REVOGADA)
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 25.169, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1985.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INCLUSÃO, ADICIONAIS, VINCULAÇÃO, CRESCIMENTO, RECEITA, (ICMS). FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, RECEITA, (ICMS), DESEMPENHO, SERVIDOR, PAGAMENTO, ACRÉSCIMO, (GEPI), COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/1990 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 425
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INCLUSÃO, ADICIONAIS, VINCULAÇÃO, CRESCIMENTO, RECEITA, (ICMS). FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, RECEITA, (ICMS), DESEMPENHO, SERVIDOR, PAGAMENTO, ACRÉSCIMO, (GEPI), COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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