DECRETO nº 31.364, de 02/06/1990
REVOGA O DECRETO 18.613, DE 21 DE JULHO DE 1977, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS PECUNIARIAS, MEMBROS, ORGÃO COLEGIADO, EXCLUSÃO, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. EXCLUSÃO, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, VANTAGENS PECUNIARIAS, MEMBROS, ORGÃO COLEGIADO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGÃO COLEGIADO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1990 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 425
Resumo REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CONCESSÃO, VANTAGENS PECUNIARIAS, MEMBROS, ORGÃO COLEGIADO, EXCLUSÃO, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. EXCLUSÃO, CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, VANTAGENS PECUNIARIAS, MEMBROS, ORGÃO COLEGIADO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGÃO COLEGIADO.
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