DECRETO nº 31.023, de 23/03/1990 (REVOGADA)

INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO HEMOMINAS, APROVA O SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/1990 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 420

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/05/1990 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 424

Normas relacionadas

LEI 11171 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/1993 PÁG. 1 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

DECRETO 35774 1994 / ART. 21
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/1994 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

LEI 15462 2005 / ART. 51 (PARÁGRAFO 3)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo CRIAÇÃO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). OBJETIVO, NORMAS, DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PERSONALIDADE JURÍDICA, VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIA, PATRIMÔNIO, RECEITA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, PESSOAL, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). DISPOSIÇÕES GERAIS, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS).

Assunto Geral FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(HEMOMINAS).

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