DECRETO nº 30.879, de 23/01/1990
APROVA O REGULAMENTO DA VACINAÇÃO OBRIGATORIA CONTRA A FEBRE AFTOSA, A
BRUCELOSE E A RAIVA DOS HERBIVOROS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, VACINAÇÃO, FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANIMAL HERBIVORO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMPETENCIA, SUPERINTENDENCIA DE SAUDE ANIMAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). CRITERIOS, VACINAÇÃO, FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANIMAL HERBIVORO. DEVERES, PROPRIETARIO, ANIMAL, RISCOS, FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANIMAL HERBIVORO. CRITERIOS, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, VACINA, FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANIMAL HERBIVORO. CRITERIOS, MOVIMENTAÇÃO, ANIMAL, INTERDIÇÃO, AREA, INCIDENCIA, FEBRE AFTOSA. FIXAÇÃO, INDICE, PROCEDIMENTO, ARRECADAÇÃO, MULTA, INFRAÇÃO, NORMAS, DEFESA SANITARIA ANIMAL. FIXAÇÃO, TAXA ESTADUAL, EMISSÃO, CERTIFICADO, VACINAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DE SAUDE ANIMAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). EXIGENCIA, CERTIFICADO, VACINAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DE SAUDE ANIMAL, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, ANIMAL, BANCO OFICIAL, CONTROLE ACIONARIO, GOVERNO ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/1990 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 416
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, VACINAÇÃO, FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANIMAL HERBIVORO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMPETENCIA, SUPERINTENDENCIA DE SAUDE ANIMAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). CRITERIOS, VACINAÇÃO, FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANIMAL HERBIVORO. DEVERES, PROPRIETARIO, ANIMAL, RISCOS, FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANIMAL HERBIVORO. CRITERIOS, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, VACINA, FEBRE AFTOSA, BRUCELOSE, RAIVA, ANIMAL HERBIVORO. CRITERIOS, MOVIMENTAÇÃO, ANIMAL, INTERDIÇÃO, AREA, INCIDENCIA, FEBRE AFTOSA. FIXAÇÃO, INDICE, PROCEDIMENTO, ARRECADAÇÃO, MULTA, INFRAÇÃO, NORMAS, DEFESA SANITARIA ANIMAL. FIXAÇÃO, TAXA ESTADUAL, EMISSÃO, CERTIFICADO, VACINAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DE SAUDE ANIMAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). EXIGENCIA, CERTIFICADO, VACINAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DE SAUDE ANIMAL, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, ANIMAL, BANCO OFICIAL, CONTROLE ACIONARIO, GOVERNO ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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