DECRETO nº 30.852, de 11/01/1990
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), HIPÓTESE, FALTA, ESPECIFICAÇÃO, INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, TRANSPORTE, PASSAGEIRO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, EXCEÇÃO, TRANSPORTE AÉREO, FACULTATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, FATOR, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, APLICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE AÉREO, GÁS DE COZINHA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEDUÇÃO, FORMA, CRÉDITO, VALOR, APLICAÇÃO, ALÍQUOTA INTERNA, PAGAMENTO, APRESENTAÇÃO, NATUREZA ARTÍSTICA, ARTISTA, DOMICÍLIO, BRASIL, EFEITO, APURAÇÃO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, ESTORNO, CRÉDITO, PAGAMENTO, (ICMS), DIFERIMENTO, REFERÊNCIA, ENTRADA, CANA-DE-AÇÚCAR, INSUMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, RESPONSABILIDADE, INDÚSTRIA, CAFÉ SOLÚVEL, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, REFERÊNCIA, RECEBIMENTO, MERCADORIA, DIFERIMENTO, IMPOSTO, PRAZO, FIXAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÁLCULO, PERCENTAGEM, TOTALIDADE, VALOR, ENTRADA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EFEITO, APURAÇÃO, TOTAL, SAÍDA, INCIDÊNCIA, TRIBUTOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO, OURO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, TRIBUTAÇÃO, ALÍQUOTA INTERNA, AREIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ÁGUA MINERAL, SAL, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, CRITÉRIOS, FACULTATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, FATOR, EFEITO, APURAÇÃO, IMPOSTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, INDÚSTRIA, CAFÉ SOLÚVEL. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OBSERVAÇÃO, PERCENTAGEM, PERÍODO, INCIDÊNCIA. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, ISENÇÃO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, REGIME TRIBUTÁRIO, DRAW BACK. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, MATÉRIA-PRIMA, ESTABELECIMENTO, PROPRIEDADE, IGUALDADE, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, AMÔNIA, ÁCIDO FOSFÓRICO, FOSFATO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO, IMPORTAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, DESTINAÇÃO. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA, AVICULTURA, AGRICULTURA. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINO, ESTADOS, RELAÇÃO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SEMENTE, DESTINAÇÃO, PLANTIO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, MERCADORIA ESTRANGEIRA, IMPORTAÇÃO, DISPENSA, PAGAMENTO, (IPI). REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, (ICMS), UTILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MERCADORIA, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, ANTERIORIDADE, SAÍDA, EFEITO, FISCALIZAÇÃO. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTREGA, GUIA, ENTRADA, MERCADORIA, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, RESPONSÁVEL, MOVIMENTAÇÃO, PRODUTO, PROPRIEDADE, TERCEIROS, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESCARACTERIZAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, ENTREGA, GUIA, ENTRADA, MERCADORIA, REFERÊNCIA, MOVIMENTAÇÃO, PROPRIEDADE, TERCEIROS, HIPÓTESE, DIVERSIDADE, DESTINAÇÃO, POSTERIORIDADE, SAÍDA, EXTERIOR. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), CONCESSÃO, HIPÓTESE, ENTRADA, GADO, SUÍNO, ORIGEM, ESTADO, DESTINAÇÃO, ABATE, OBSERVAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, ALÍQUOTA. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, EXCESSO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, AVE, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NEGAÇÃO, MATADOURO, OBSERVAÇÃO, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, CÁLCULO, VALOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1990 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 415
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), HIPÓTESE, FALTA, ESPECIFICAÇÃO, INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, TRANSPORTE, PASSAGEIRO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, EXCEÇÃO, TRANSPORTE AÉREO, FACULTATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, FATOR, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, APLICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE AÉREO, GÁS DE COZINHA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEDUÇÃO, FORMA, CRÉDITO, VALOR, APLICAÇÃO, ALÍQUOTA INTERNA, PAGAMENTO, APRESENTAÇÃO, NATUREZA ARTÍSTICA, ARTISTA, DOMICÍLIO, BRASIL, EFEITO, APURAÇÃO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, ESTORNO, CRÉDITO, PAGAMENTO, (ICMS), DIFERIMENTO, REFERÊNCIA, ENTRADA, CANA-DE-AÇÚCAR, INSUMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, RESPONSABILIDADE, INDÚSTRIA, CAFÉ SOLÚVEL, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, REFERÊNCIA, RECEBIMENTO, MERCADORIA, DIFERIMENTO, IMPOSTO, PRAZO, FIXAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÁLCULO, PERCENTAGEM, TOTALIDADE, VALOR, ENTRADA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EFEITO, APURAÇÃO, TOTAL, SAÍDA, INCIDÊNCIA, TRIBUTOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO, OURO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, TRIBUTAÇÃO, ALÍQUOTA INTERNA, AREIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ÁGUA MINERAL, SAL, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, CRITÉRIOS, FACULTATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, FATOR, EFEITO, APURAÇÃO, IMPOSTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, PAGAMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, INDÚSTRIA, CAFÉ SOLÚVEL. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OBSERVAÇÃO, PERCENTAGEM, PERÍODO, INCIDÊNCIA. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, ISENÇÃO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, REGIME TRIBUTÁRIO, DRAW BACK. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, MATÉRIA-PRIMA, ESTABELECIMENTO, PROPRIEDADE, IGUALDADE, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, AMÔNIA, ÁCIDO FOSFÓRICO, FOSFATO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO, IMPORTAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, DESTINAÇÃO. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA, AVICULTURA, AGRICULTURA. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINO, ESTADOS, RELAÇÃO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, FABRICAÇÃO, RAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SEMENTE, DESTINAÇÃO, PLANTIO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, MERCADORIA ESTRANGEIRA, IMPORTAÇÃO, DISPENSA, PAGAMENTO, (IPI). REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, (ICMS), UTILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MERCADORIA, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, ANTERIORIDADE, SAÍDA, EFEITO, FISCALIZAÇÃO. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTREGA, GUIA, ENTRADA, MERCADORIA, MODELO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, RESPONSÁVEL, MOVIMENTAÇÃO, PRODUTO, PROPRIEDADE, TERCEIROS, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESCARACTERIZAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, ENTREGA, GUIA, ENTRADA, MERCADORIA, REFERÊNCIA, MOVIMENTAÇÃO, PROPRIEDADE, TERCEIROS, HIPÓTESE, DIVERSIDADE, DESTINAÇÃO, POSTERIORIDADE, SAÍDA, EXTERIOR. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), CONCESSÃO, HIPÓTESE, ENTRADA, GADO, SUÍNO, ORIGEM, ESTADO, DESTINAÇÃO, ABATE, OBSERVAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, ALÍQUOTA. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, EXCESSO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, AVE, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NEGAÇÃO, MATADOURO, OBSERVAÇÃO, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, CÁLCULO, VALOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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