DECRETO nº 30.656, de 13/12/1989
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA, MATÉRIA-PRIMA, ORIGEM, ANIMAL, VEGETAL, EMBALAGEM, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, OBSERVAÇÃO, PERCENTAGEM, EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), POSIÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PRODUTO INDUSTRIALIZADO, EFEITO, ESTORNO, CRÉDITO, IMPOSTO. ACRÉSCIMO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), POSIÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PERCENTAGEM, EFEITO, ESTORNO, CRÉDITO, IMPOSTO, OBSERVAÇÃO, PREÇO, GUIA, EXPORTAÇÃO, EMISSÃO, (CACEX). DISPOSITIVOS, PRAZO, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, AUSÊNCIA, ANEXO, REGULAMENTO, OBSERVAÇÃO, EXCEÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXPORTAÇÃO, FIO, SEDA, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IGUALDADE, PROPRIEDADE, FABRICANTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/12/1989 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 413
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/02/1990 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 417
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), ENTRADA, MERCADORIA, MATÉRIA-PRIMA, ORIGEM, ANIMAL, VEGETAL, EMBALAGEM, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, OBSERVAÇÃO, PERCENTAGEM, EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), POSIÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PRODUTO INDUSTRIALIZADO, EFEITO, ESTORNO, CRÉDITO, IMPOSTO. ACRÉSCIMO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), POSIÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PERCENTAGEM, EFEITO, ESTORNO, CRÉDITO, IMPOSTO, OBSERVAÇÃO, PREÇO, GUIA, EXPORTAÇÃO, EMISSÃO, (CACEX). DISPOSITIVOS, PRAZO, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, AUSÊNCIA, ANEXO, REGULAMENTO, OBSERVAÇÃO, EXCEÇÃO, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXPORTAÇÃO, FIO, SEDA, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IGUALDADE, PROPRIEDADE, FABRICANTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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