DECRETO nº 30.537, de 30/11/1989 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DO IMPOSTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TÁXI, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO, SEMENTE, ADUBO, FERTILIZANTE, RAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO VETERINARIO, VACINA, DEFENSIVO AGRÍCOLA, PRODUTO AGRÍCOLA, ENTRADA, INSUMO, MAQUINÁRIA, PRODUÇÃO, LIVRO, JORNAL, PERIÓDICO. CRITÉRIOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), GÁS DE COZINHA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/1989 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 413
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/1989 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 413
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TÁXI, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO, SEMENTE, ADUBO, FERTILIZANTE, RAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO VETERINARIO, VACINA, DEFENSIVO AGRÍCOLA, PRODUTO AGRÍCOLA, ENTRADA, INSUMO, MAQUINÁRIA, PRODUÇÃO, LIVRO, JORNAL, PERIÓDICO. CRITÉRIOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), GÁS DE COZINHA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TRIBUTOS.
Documentos
