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DECRETO nº 30.014, de 01/09/1989

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 26.250, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986, MODIFICADO PELO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 26.299, DE 31 DE OUTUBRO DE 1986 E ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 28.575, DE 30 DE AGOSTO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/1989 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 407

Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, CARGO EFETIVO, INSPETOR ESCOLAR, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, EFEITO, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR DE ESCOLA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.

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