DECRETO nº 29.323, de 28/03/1989 (REVOGADA)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS DECRETOS NºS 12.460, DE 20 DE
FEVEREIRO DE 1970 E 18.960, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1977.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, (PMMG). COMPETÊNCIA, COMANDANTE GERAL, INDICAÇÃO, SECRETÁRIO, (CPO), (PMMG). REVOGAÇÃO, AVALIAÇÃO, COMANDANTE GERAL, PROMOÇÃO, OFICIAIS, (PMMG), ASPIRANTE A OFICIAL, LEGISLAÇÃO ANTERIOR.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/1989 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 396
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAIS, (PMMG). COMPETÊNCIA, COMANDANTE GERAL, INDICAÇÃO, SECRETÁRIO, (CPO), (PMMG). REVOGAÇÃO, AVALIAÇÃO, COMANDANTE GERAL, PROMOÇÃO, OFICIAIS, (PMMG), ASPIRANTE A OFICIAL, LEGISLAÇÃO ANTERIOR.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Documentos
