DECRETO nº 29.299, de 14/03/1989
REVOGA O DECRETO Nº 20.587, DE 27 DE MARÇO DE 1980.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1989.
Resumo REVOGAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, AJUDA DE CUSTO, DIARIAS, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/1989 PÁG. 21 COL. 2
MICROFILME 395
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1989.
Resumo REVOGAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, AJUDA DE CUSTO, DIARIAS, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
Documentos
